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CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política |
A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS? JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 30 September 2015 in Revista Direito e Política |
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política |
A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política |
O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política |
AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política |
HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8213/91 COMO APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS QUE ESTÃO NO AUXÍLIO-DOENÇA POR MAIS DE 5 ANOS JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política |
A AÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política |
LA VIOLENCIA AL INICIO DE LA VIDA: UNA PERSPECTIVA BIOÉTICA Y DE LOS DERECHOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política |
A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL JOURNAL ARTICLE published 28 April 2016 in Revista Direito e Política |
O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política |
A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política |
PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política |